Tripé estratégico

Por mais que a oferta de crédito imobiliário tenha aumentado, a camada mais pobre da população continua dependente de programas de governo para ter acesso a uma moradia digna. Tais programas, necessariamente acompanhados de subsídios, apresentam desempenho moroso e insuficiente para reverter a elevação do déficit habitacional.

A partir de uma viagem ao México em março, o SindusCon-SP elaborou um estudo sobre o modelo bem-sucedido que promete erradicar em poucos anos o déficit habitacional naquele país. Foram identificados os pontos fortes, como a facilidade de acesso ao crédito imobiliário, bem como as deficiências traduzidas pela falta de qualidade e de segurança do trabalho nas obras.

Com a assessoria da FGV Projetos. que também viajou ao México, foram elencadas dez medidas indispensáveis e viáveis para estimular a habitação popular no Brasil. Entre elas, estão a ampliação da oferta de moradias, a redução da carga tributária na sua construção, a diminuição da burocracia na aprovação de projetos e na concessão de créditos, e a centralização das informações dos registros de imóveis.

Algumas destas medidas já estão em andamento. Mas há três delas que, se adotadas, devem aquecer a habitação popular na mesma intensidade vivida hoje pelo mercado imobiliário.

A primeira seria a criação de um novo programa do FGTS, para a concessão direta de financiamento aos titulares de contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia. Lastreado em recursos do FGTS e subsídios do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, o programa ofereceria crédito pré-aprovado com base em uma sistemática de pontuação do interessado, e proporcional ao tempo de sua permanência no Fundo, ao valor acumulado de suas contribuições, à rotatividade e às características de sua família. Os depósitos futuros em sua conta no FGTS garantiriam a dívida, reduziriam o valor das prestações e acelerariam a quitação.

A segunda medida seria a criação de um fundo com recursos do Orçamento, que forneceria seguro de crédito aos agentes financeiros. É para cobrir as diferenças entre valores financiados e aqueles obtidos em leilão, no caso de inadimplência, bem como as perdas em impostos, despesas de condomínio e custas judiciais, derivadas do tempo de execução de garantias. Com o mesmo objetivo, novas modalidades de seguro podem ser criadas. Com isso, o risco de crédito dos mais pobres seria igualado ao dos demais segmentos da população.

Por último, seria oportuno conceder subsídios para imóveis de até, digamos, R$ 60 mil, com valor financiado de até R$ 32 mil. Assim, para obter o subsídio máximo, o interessado seria incentivado a buscar um imóvel de valor reduzido, com prestação adequada à sua capacidade de pagamento. Isso evitaria o super-endividamento das famílias e induziria o mercado a desenvolver projetos com custos adequados para esse segmento. Desta forma, com um mesmo montante de recursos, seria possível atender a um número de famílias maior do que as assistidas na atual sistemática de subsídios.

Possivelmente, este seja o tripé para alavancar a habitação popular no país.